Mesmo diante de pedidos e da pressão de parlamentares de oposição, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal decidiram manter o “recesso branco”.

Os congressistas pedem a retomada dos trabalhos diante de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em comunicado, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou na tarde desta sexta-feira (18) o recesso parlamentar acordado até o fim de julho. Ele afirmou que, no período, não haverá votações em plenário, nem reuniões de comissões.

“As atividades legislativas serão retomadas na semana do dia 4 de agosto, com sessões deliberativas e funcionamento regular das comissões, conforme calendário definido”, afirmou Motta em nota.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), também se manifestou no mesmo sentido. Segundo o chefe do Congresso Nacional, o recesso parlamentar de julho está mantido e, durante as próximas duas semanas, não haverá sessões deliberativas, nem funcionamento das comissões.

“As atividades legislativas serão retomadas na semana do dia 4 de agosto, com sessões deliberativas no plenário do Senado e nas comissões, incluindo o início da apreciação e votação de indicações de autoridades, conforme cronograma já divulgado”, frisou.

Pedido de líder do PL

Na tarde desta sexta-feira, o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), enviou ofício ao presidente Hugo Motta em que oficializou o pedido.

O líder partidário justificou a necessidade de retomar os trabalhos pelas recentes decisões de Moraes, tanto com relação a Bolsonaro quanto ao Imposto de Operações Financeiras (IOF).

“Tal cenário enseja uma atitude urgente por parte do Congresso Nacional, logo, solicito a Vossa Excelência a suspensão imediata do presente recesso branco, convocando novas sessões na Câmara dos Deputados a fim de que possam ser tratados temas emergenciais”, defendeu no pedido.

Sóstenes ainda citou a necessidade de “atitude urgente” do Congresso, o que incluiria a retomada da tramitação de propostas de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas no STF e de proposta que prevê extinção do foro especial por prerrogativa de função nos casos de crime comum.

Além disso, vê cenário para debater a anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro e instalação de comissão parlamentar de inquérito do abuso de autoridade.