Tá querendo tirar a primeira habilitação? Então se liga: vem mudança por aí! Um projeto de lei aprovado pelo Congresso e que agora só falta a canetada do presidente Lula quer exigir exame toxicológico também pra quem vai tirar CNH nas categorias A (moto) e B (carro) pela primeira vez. 🛵🚘
📌 Hoje, o toxicológico só é obrigatório pra quem dirige caminhão, ônibus e afins (categorias C, D e E), mas com a nova regra, até o pessoal que tá começando vai ter que fazer.
O exame tem que ter análise de até 90 dias pra trás e vai detectar drogas como:
- Anfetaminas e derivados (ex: rebite, MDMA)
- Canabinoides (tipo maconha)
- Cocaína e outros opiáceos (como morfina e heroína)
🧪 A coleta poderá ser feita nas clínicas médicas já credenciadas pro exame de aptidão física e mental, e o exame vai pra um laboratório certificado. A validade do teste também será de 90 dias.
👛 Carteira de motorista de graça pra quem é baixa renda? Sim! O mesmo projeto também quer usar parte da grana das multas de trânsito pra bancar todo o processo de habilitação pra quem está no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal).
Ou seja: quem for de baixa renda pode ter:
- Aulas
- Taxas
- Exames
- Emissão da CNH Tudo 100% gratuito!
📲 Transferência de veículo 100% digital tá chegando! Outra novidade: vai ser possível transferir veículo de forma eletrônica, com assinatura digital qualificada ou avançada. Tudo direto nas plataformas dos Detrans ou da Senatran — e, nesse caso, vale no Brasil todo!
Fica só de olho que tudo isso ainda depende da sanção do Lula. Mas se virar lei, vai mudar bastante coisa na vida de quem quer tirar a primeira CNH ou vender um carro! 👀✅