O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) que vai zerar o imposto de importação de produtos como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva. A ideia é tentar segurar a alta dos preços da comida. Além disso, o presidente Lula pediu que os estados também parem de cobrar impostos sobre os itens da cesta básica. Os produtos já estão livres de taxas federais desde a reforma tributária, que começa a valer em 2027. A mudança deve acontecer nos próximos dias.

Essa medida faz parte de um pacote com seis ações que o governo vem discutindo há meses. O martelo foi batido nesta quinta-feira, depois de pelo menos três reuniões. Lula participou de uma delas, mas depois deixou a discussão nas mãos do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Alckmin e outros ministros anunciaram as medidas ao lado de representantes da indústria de alimentos. Ele explicou que a decisão de zerar os impostos precisa ser aprovada pela Camex (Câmara de Comércio Exterior), ligada ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). Mas, segundo ele, isso deve acontecer rapidinho.

“Tem que passar pelo Gecex (Comitê-Executivo de Gestão da Camex). Não dá pra cravar um dia certo, mas é questão de dias. Assim que recebermos a nota técnica dos setores e dos ministérios, já entra em vigor”, disse Alckmin.

Produtos que vão ter imposto zerado:

• Café (atualmente com taxa de 9%)
• Carnes (até 10,8%)
• Açúcar (até 14%)
• Milho (7,2%)
• Óleo de girassol (até 9%)
• Azeite de oliva (9%)
• Sardinha (32%)
• Biscoitos (16,2%)
• Macarrão (14,4%)

Outras medidas do governo

Além de cortar esses impostos, o governo anunciou mais cinco ações pra tentar diminuir os preços da comida. Veja:

1️⃣ Regras sanitárias: O Sisbi (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários) vai ser ampliado pra mais cidades, garantindo que produtos como leite, mel e ovos sejam vendidos em mais lugares do país. Hoje, cerca de 300 cidades fazem parte do sistema, mas a ideia é expandir para 1.500. Segundo Alckmin, isso vai trazer mais concorrência e baixar custos.

2️⃣ Plano Safra: O governo quer dar mais apoio e incentivos para a produção de itens da cesta básica.

3️⃣ Estoque de alimentos: A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) vai reforçar os estoques reguladores de alimentos.

4️⃣ Divulgação de preços: O governo vai fazer uma parceria com o setor privado pra mostrar onde os produtos estão mais baratos, incentivando a concorrência e ajudando o consumidor.

5️⃣ Corte de impostos nos estados: Lula quer que os estados também zerem os impostos sobre a cesta básica. "O governo federal já zerou os tributos, mas alguns estados ainda cobram ICMS. Então, fica o pedido pra que os governadores façam o mesmo", disse Alckmin.

Por que os preços estão subindo?

Nos últimos meses, o aumento do preço da comida tem preocupado o governo. No começo de fevereiro, Lula chegou a sugerir que as pessoas boicotem produtos caros pra forçar os preços a caírem.

“Se você vai no mercado e acha que um produto está caro, não compra. Se todo mundo fizer isso, quem vende vai ter que baixar o preço pra não perder mercadoria”, disse o presidente.

Os alimentos foram um dos principais responsáveis pelo aumento da inflação em 2024. Segundo o IBGE, a inflação geral subiu 4,83%, enquanto os preços da comida aumentaram 7,69%. Só a carne teve um aumento de 20,84%, a maior alta desde 2019.

Além disso, outros fatores também impactam os preços, como:

• Chuvas intensas no início do ano, que prejudicaram a produção de frutas e verduras.
• Aumento do ICMS sobre os combustíveis, que encareceu o transporte.
• Alta do dólar e das commodities, que afeta os preços de produtos importados.

Mesmo assim, Lula garantiu que o governo está de olho e que os preços devem cair. “Não dá pra resolver isso de um dia pro outro, mas podem ter certeza que a gente vai fazer de tudo pra comida ficar mais acessível”, disse o presidente.