O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem como vice o Frei Chico – irmão mais velho do presidente Lula –, liderou em 2023 os descontos nas aposentadorias e pensões do INSS para cobrar mensalidades de associados. O problema? Esses descontos entraram na mira da Polícia Federal na Operação Sem Desconto, que apura cobranças feitas sem autorização dos beneficiários.

O Sindnapi, ligado à Força Sindical, oferece serviços como consultas médicas, dentista, academia e lazer para aposentados. Segundo a PF, o sindicato arrecadou mais de R$ 90 milhões só em 2023, com esse tipo de desconto. Em 2019, foram R$ 17,5 milhões. Um salto de mais de 400% em cinco anos. Os dados vieram de uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU).

Apesar de o nome de Frei Chico aparecer como dirigente, ele não está sendo investigado. Em entrevista ao Estadão, ele disse estar tranquilo. “Nosso sindicato já foi auditado. Espero que a PF investigue mesmo, porque tem muita entidade picareta por aí”, comentou.

Filiado ao sindicato desde 2008, Frei Chico virou vice-presidente em 2023. Aos 83 anos, ele tem uma história ligada à militância sindical e sempre esteve por trás da cena política.

Em nota, o Sindnapi disse que o aumento da grana arrecadada tem a ver com o aumento de novos sócios, especialmente durante a pandemia. Segundo eles, o maior crescimento aconteceu entre 2020 e 2022 – período em que Bolsonaro era presidente. “Achar que esse aumento tem a ver com o Frei Chico não faz sentido. Justamente nos anos de Bolsonaro? Ele não tinha como influenciar nisso”, alegou o sindicato.

Na segunda (28), seis centrais sindicais saíram em defesa de Frei Chico e disseram que estão tentando usar o caso pra fazer palanque político. “Ele nunca usou a estrutura sindical pra se dar bem. Sempre levou uma vida simples e fiel aos seus princípios”, diz a carta. Segundo os sindicatos, o foco deveria continuar nas fraudes e não virar ataque ao governo ou ao movimento sindical.

O esquema dos descontos ilegais

De acordo com a PF e a CGU, havia um esquema espalhado pelo país em que sindicatos faziam descontos nas aposentadorias sem autorização. A estimativa é que R$ 6,3 bilhões tenham sido tirados dos aposentados entre 2019 e 2024. Parte disso, ainda não se sabe se foi legal ou não.

A Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) também apareceu como uma das que mais se beneficiaram. O INSS autorizou o desconto da mensalidade em mais de 34 mil benefícios com base numa lista que a entidade mandou. E isso foi feito mesmo com parecer contrário da Procuradoria do INSS.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi quem assinou essa liberação. Ele foi indicado pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi. Mas depois da operação, Stefanutto foi demitido junto com outros chefões do INSS, e Lupi ficou com a cadeira balançando no ministério.

No sábado (26), o Jornal Nacional mostrou que o ministro já tinha sido avisado sobre os descontos ilegais 10 meses antes de o governo tomar alguma atitude.

Grana e bens apreendidos

Durante a operação, a PF pegou mais de R$ 41 milhões em dinheiro, carros, joias e outros bens. Só em dinheiro vivo e moeda estrangeira foram R$ 1,7 milhão. Também foram apreendidos:

• 61 carros de luxo, avaliados em R$ 34,5 milhões;
• 141 joias, que juntas valem cerca de R$ 727 mil;
• E até obras de arte e equipamentos.

Ex-dirigentes do INSS também são acusados de receber uma bolada:

• Virgílio Oliveira Filho, ex-procurador do INSS: Ele e a esposa teriam recebido R$ 11 milhões. Ela ganhou até um Porsche Taycan de R$ 500 mil. A PF diz que ele aumentou o patrimônio em mais de R$ 18 milhões só com essa “farra”.
• Alexandre Guimarães, ex-diretor na época de Bolsonaro: teria embolsado R$ 313 mil.
• André Fidelis, ex-diretor de Benefícios: pessoas ligadas a ele teriam recebido R$ 5,1 milhões. O filho dele também foi beneficiado, segundo a PF.

Entenda como o esquema funcionava:

• Quem fazia os descontos: sindicatos e associações que tinham permissão para cobrar mensalidade direto da aposentadoria, em troca de serviços como plano de saúde e descontos em farmácias.
• O problema: muitos desses descontos não tinham autorização dos aposentados.
• Quanto sumiu: a CGU estima que R$ 6,3 bilhões foram descontados ilegalmente entre 2019 e 2024.
• Valor médio: entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o desconto médio foi de R$ 39,74 por beneficiário, na maioria das vezes sem consentimento.
• Impacto no INSS: os descontos ilegais lotaram os canais de atendimento com aposentados tentando cancelar a cobrança, o que atrasou o atendimento geral.
• Custo para o órgão: só com os custos das operações, o INSS teve um prejuízo de R$ 5,9 milhões.