A Justiça Militar da União converteu, neste sábado (6), a prisão do soldado Kelvin Barros da Silva em preventiva. O militar confessou ter matado a cabo Maria de Lourdes Freire Matos dentro do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, no Distrito Federal.
Além de feminicídio, o soldado deve responder pelos crimes de incêndio, furto de arma de fogo e fraude processual, podendo ser condenado a até 44 anos de prisão.
O Ministério Público Militar requereu a conversão da prisão para preventiva, destacando a gravidade dos delitos e o risco à ordem pública, à disciplina e à hierarquia militar. A defesa de Silva, por sua vez, alegou legitima defesa e pediu liberdade provisória.
Ao decidir no caso, o juiz Frederico Veras concluiu haver fortes indícios de materialidade e autoria, reforçados pela confissão e pelo conjunto probatório. Ele disse ainda que a liberdade provisória do investigado colocaria em risco a investigação e afrontaria a hierarquia e disciplina militares.
Também foi citado pelo magistrado precedentes do STM (Superior Tribunal Militar) que autorizam a prisão preventiva em casos de extrema gravidade.
Foi determinada ainda a inclusão do mandado no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões e o juiz comunicou o Tribunal do Júri do Distrito Federal sobre a competência da Justiça Militar da União para conduzir o caso.
O caso
Silva confessou ter matado Maria de Lourdes dentro do estúdio da fanfarra do regimento, na tarde da última sexta-feira (5). De acordo com seu depoimento, a discussão foi motivada por "cobranças" da vítima, que supostamente queria que ele encerrasse seu relacionamento com namorada.
O soldado contou que a cabo teria sacado sua arma de fogo, mas que ele conseguiu desviar a pistola e, com a outra mão, alcançou uma faca que estava na cintura dela, desferindo um golpe fatal.
Posteriormente, Silva ateou fogo no espaço, provocando um incêndio, que carbonizou o corpo de Maria de Lourdes. Em sua versão, ele disse que tentou dificultar o trabalho pericial e furtou a arma da vítima para evitar a coleta de impressões digitais.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para controlar o incêndio. Após conseguir debelar as chamas, os bombeiros acharam o corpo carbonizado.
A prisão de Silva aconteceu em sua casa, no Paranoá.
A versão do soldado, no entanto, é contestada pela família da cabo e por militares que realizaram a prisão. Testemunhas dizem que não havia qualquer tipo de relacionamento entre os dois e confirmaram que Silva tinha uma namorada residente em seu bairro.