Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060

Ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados permanecerão inelegíveis por até oito anos após a decisão do STF. Mudanças na Lei da Ficha Limpa podem reduzir o prazo de inelegibilidade para Bolsonaro até 2033, dependendo da sanção presidencial.

Supremo Tribunal Federal (STF) condena os envolvidos na trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, a penas e determina inelegibilidade.

Após decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, todos os condenados ficarão inelegíveis por oito anos, a contar do cumprimento da pena.

Bolsonaro, com uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão, estaria inelegível até 2060. Antes da condenação, ele já estava barrado de concorrer até 2030.

Em 2 de setembro, o Senado aprovou um projeto que altera a contagem do período de inelegibilidade, agora iniciando na condenação, reduzindo a proibição de Bolsonaro até 2033. O projeto segue para sanção do presidente Lula.

Além da pena de prisão, Bolsonaro foi condenado a pagar 127 dias-multa, totalizando R$ 322.896,00, por diversos crimes, incluindo golpe de Estado e organização criminosa.

Essa decisão é inédita no Brasil, marcando a condenação de um ex-presidente por golpe. Bolsonaro é o quarto presidente preso desde 1985.

A defesa dele expressou “profunda discordância” e alegou que as penas são “absurdamente excessivas”. Recursos serão apresentados, inclusive internacionalmente, embora não sejam especificados.

Além de Bolsonaro, outros condenados incluem: