Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados

Ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir penas até dezembro de 2023, se os recursos forem rejeitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo condenou Bolsonaro e seus aliados a penas entre 16 e 27 anos de prisão em regime fechado.

O cumprimento das penas depende dos recursos das defesas, que ainda podem recorrer da decisão. O STF tem até 60 dias para publicar o acórdão, e as defesas terão cinco dias para apresentar embargos de declaração.

Importante: Embargos de declaração geralmente não revertem julgamentos e podem ser julgados entre novembro e dezembro.

Se rejeitados, o STF determinará a execução imediata das penas. Como o placar foi de 4 a 1, os réus não poderão levar o caso ao plenário.

Entre os condenados, há quatro militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que poderão ter direito à prisão especial.

As celas especiais estão localizadas na Papuda, na superintendência da Polícia Federal ou no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

A decisão sobre o local de cumprimento será do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação. Bolsonaro pode cumprir pena em casa devido a problemas de saúde, mas isso deve ser avaliado pelo ministro se solicitado.

Atualmente, Bolsonaro encontra-se em prisão domiciliar por outro processo relacionado ao tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.