O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar, nos próximos dias, um decreto que ajusta o salário mínimo. O novo valor, de R$ 1.518, entrará em vigor em janeiro de 2025, com pagamento a partir de fevereiro. Isso representa um aumento de R$ 106 em relação ao atual valor de R$ 1.412, equivalente a 7,5%.
Embora haja um aumento real acima da inflação, o valor é R$ 10 menor do que o esperado anteriormente. A redução é resultado de uma nova fórmula de cálculo, aprovada no pacote fiscal do governo para conter despesas públicas.
Por que a redução de R$ 10?
A nova regra limita o reajuste do salário mínimo a um teto de 2,5% sobre o crescimento do PIB de dois anos anteriores, mesmo que o percentual real seja maior. Veja como isso impacta o reajuste:
- Fórmula antiga: Com a inflação (INPC) de 4,84% e o crescimento do PIB de 3,2%, o salário mínimo chegaria a R$ 1.528.
- Nova regra: O teto de 2,5% faz o reajuste ficar em R$ 1.517, mas o governo decidiu arredondar para R$ 1.518.
Essa alteração, embora pareça pequena, reduz as despesas públicas em cerca de R$ 4 bilhões em 2025.
Impacto na economia e na população
O salário mínimo é referência para 59,3 milhões de brasileiros, incluindo trabalhadores formais, aposentados, pensionistas e beneficiários de programas como o BPC.
A mudança na fórmula de cálculo terá efeitos significativos:
- Menor poder de compra: Com menos aumento no salário mínimo, o consumo das famílias tende a diminuir, o que pode desacelerar o crescimento econômico.
- Economia do governo: A medida faz parte do esforço fiscal para economizar R$ 327,1 bilhões até 2030. Entretanto, cerca de R$ 110 bilhões dessa economia virão de aposentados e pensionistas que receberão reajustes menores.
Avaliação do Dieese
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a restrição ao aumento real do salário mínimo pode impactar negativamente o consumo e o PIB, já que a renda das famílias é um dos motores da economia brasileira.
Com a publicação do decreto, Lula cumpre a promessa de valorização real do salário mínimo, mas dentro das limitações impostas pelo novo arcabouço fiscal.