TJ-SP derruba liminar e Tarcísio pode contratar PMs para escolas cívico-militares

Decisão judicial garante a continuidade do projeto de escolas cívico-militares em São Paulo, após a suspensão decorrente de um recurso. Com a retomada do cronograma, a contratação de policiais militares aposentados está prevista para ser concluída até o início de setembro.

Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza a contratação de policiais militares aposentados para escolas cívico-militares. A decisão foi tomada após um recurso do governo de Tarcísio de Freitas, que visava retomar a continuidade do processo, suspenso por uma liminar. A justificativa principal foi a necessidade de posicionamento do STF sobre a constitucionalidade das escolas cívico-militares, atualmente em análise sem avanços. O edital de contratação dos policiais da reserva foi mantido, permitindo que o projeto siga adiante em São Paulo. O projeto estava previsto para iniciar no segundo semestre, com 100 escolas selecionadas após consulta pública. O cronograma foi atrasado por questões no edital e uma ação judicial do sindicato dos professores. Com a liberação, a Secretaria Estadual de Educação retomou o cronograma, divulgando resultados da contratação dos policiais para 26 de agosto e início das atividades em 8 de setembro. Os policiais selecionados terão carga horária de até 40 horas semanais e participarão de cursos de capacitação em segurança escolar, mediação de conflitos e cultura de paz. A responsabilidade pedagógica continuará com a Secretaria de Educação, enquanto os policiais atuarão em funções de apoio para garantir um ambiente seguro.
Leia mais em jovem-pan
0%